Nascimento (2009, p. 1039) observa que: “Sendo a contraprestação do trabalho efetivamente prestado, o salário pode, em diversos casos, não ter este caráter contraprestativo, uma vez que há interrupções do contrato individual de trabalho durante as quais o empregador é obrigado a pagar salários, como nas férias do empregado”.
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Resposta:
Completando a questão...
A partir disso, analise as seguintes afirmativas:
I. Por terem caráter remuneratório, as gorjetas incidirão no cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS, da contribuição previdenciária (INSS).
II. O pagamento do adicional de insalubridade e o de periculosidade tem por intenção compensar um eventual prejuízo à saúde do trabalhador.
III. As atividades insalubres são aquelas atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
IV. A Reforma Trabalhista (Lei 467/2017), que alterou a CLT, estabeleceu a possibilidade de a gestante se afastar do trabalho insalubre, para exercer suas funções em local salubre, quando deixará de receber o adicional de insalubridade.
Explicação:
a) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas