Question

Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, juros remuneratórios "são os devidos como compensação pela utilização de capital pertencente a outrem. Resultam de uma utilização consentida de capital alheio." (Capítulo IV - Dos juros legais, Teoria Geral das Obrigações, V. II, 6.ª edição, 2009, p. 382). Para complementar o raciocínio, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, os juros remuneratórios são "aqueles que representam o preço da disponibilidade monetária, pago pelo mutuário ao mutuante, em decorrência do negócio jurídico celebrado entre eles.” (trecho extraído do Acórdão do STJ, Resp. 1.061.530/RS, págs. 17 a 25). Portanto, os juros remuneratórios são o montante devido pelo fato de o mutuante (ex.: instituição financeira) ter disponibilizado ao mutuário (ex.: cliente da instituição financeira) uma quantidade monetária (ex.: valor financiado).


Considerando o texto acima como motivador, considere a seguinte situação: um cliente, que tinha R$ 300,00 em sua conta corrente especial, emitiu um cheque de R$ 2.750,00, o qual foi imediatamente compensado. O limite do cheque especial é de R$ 10.000,00. O cliente só tomou conhecimento do saldo devedor 13 dias após a compensação do cheque. Pela utilização do limite do cheque especial, o banco cobra juros simples, diários, à taxa mensal de 3,8%, sobre o saldo devedor. Para períodos inferiores a 30 dias, o banco cobra juros simples. Para períodos iguais ou superiores a 30 dias, o banco cobra juros compostos, diários, à taxa mensal de 4,8%.


Diante disso, calcule e demonstre, inclusive com a fórmula (apresente o resultado com 2 casas decimais, arredondando de acordo com as regras de arredondamento):


a) o montante que o cliente terá que depositar, imediatamente, para cobrir o saldo devedor e os juros do período de 13 dias (vale 5,00 pontos);

b) o montante que o cliente teria que depositar se o saldo devedor permanecesse por 23 dias (vale 5,00 pontos);

b) o montante que o cliente teria que depositar se o saldo devedor permanecesse por 32 dias (vale 5,00 pontos).

Answer 1

letra b) ................