Nas disposições do decreto nº 4.281, de 25 de julho de 2002, é regulamentada a lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, dando também outras providências, dentre elas, as competências do Órgão Gestor. Assinale a alternativa verdadeira com relação às competências dispostas no texto da lei:
Escolha uma:
a. Criar as diretrizes nacionais, garantindo o processo participativo.
b. Estimular e promover as parcerias entre instituições públicas, e no caso de instituições privadas, somente quando houver fins lucrativos, objetivando, também, o desenvolvimento de práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre questões ambientais.
c. Avaliar e deliberar as propostas do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama - e do Conselho Nacional de Educação - CNE.
d. Apoiar o processo de implementação e avaliação da Política Nacional de Educação Ambiental.
e. É competência do Órgão Gestor supervisionar a recepção e o emprego dos recursos públicos, não sendo responsável pelos recursos privados aplicados nessa área.
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Apoiar o processo de implementação e avaliação da Política Nacional de Educação Ambiental.
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Apoiar o processo de implementação e avaliação da Política Nacional de Educação Ambiental.
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