Nas contribuições de melhoria sua cobrança se dá sempre que se realizar uma obra pública que produza valorização imobiliária, é CORRETO afirmar que:
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A resposta certa é "Taxa".
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Resposta:
As contribuições de melhorias:
são semelhantes às taxas, inclusive na
vinculação, pois consistem em uma atuação estatal para fazer face a uma obra pública, como previsto no art. 81 do CTN, e sua cobrança se dará sempre que for realizada uma obra pública que promova a valorização imobiliária para o imóvel do contribuinte.
Classificado como vinculado
RESPOSTA: São taxas
Explicação:
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