Question

Nas alegações finais do Procedimento Comum Ordinário, as partes devem fazer uma análise geral de todo o processo, especialmente das provas produzidas, a fim de convencer o juiz sobre a inocência ou culpa do acusado. As alegações finais devem ser feitas, em regra, oralmente, concedendo-se o tempo de 20 minutos para a acusação e para a defesa, nesta ordem, prorrogáveis por mais 10 minutos se necessário. Ao assistente da acusação, após a manifestação do MP, serão concedidos 10 minutos, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação da defesa.



Tomando como referência as alegações finais e sentença, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) A ausência de alegações finais, para a corrente majoritária, gera nulidade absoluta do processo.
( ) Do ocorrido em audiência será lavrado termo de compromisso, assinado pelo juiz e pelas partes, contendo detalhadamente o relatório fundamentado dos fatos relevantes nela ocorridos.
( ) Se as alegações finais forem feitas oralmente, em audiência, a sentença deve ser proferida no mesmo ato.
( ) Caso as alegações orais tenham sido substituídas por memoriais escritos, o juiz tem o prazo de 10 dias para prolatar a sentença.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a. V – F – V – F.
b. V – V – F – F.
c. V – V – V – F.
d. V – F – V – V.
e. F – F – V – V.

Answer 1

Correto é (D) -V F V V

Answer 2

V – F – V – V. Correto

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