Napoleão elaborou um código civil baseado no direito romano, que recebeu o nome de general. Quais foram as principais determinações do Código Civil Napoleônico?
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Estes são so principais.
Durante o período do consulado, ocorreu uma recuperação econômica, jurídica e administrativa na França.
Economia - criou-se o Banco da França, em 1800, regulando-se a emissão de moedas, reduzindo-se a inflação. As tarifas impostas eram protecionistas (ou seja, com aumento de impostos para a importação de produtos estrangeiros); o resultado geral foi uma França com comércio e indústria fortalecidos, principalmente com os estímulos à produção e ao consumo interno.
Religião - com o objetivo de usar a religião como instrumento de poder político, Napoleão assinou um acordo, a Concordata de 1801, entre a Igreja Católica e o Estado. O acordo, sob aprovação do Papa Pio VII, dava direito ao governo francês de confiscar as propriedades da Igreja e, em troca, o governo teria de amparar o clero. Napoleão reconhecia o catolicismo como religião da maioria dos franceses, mas se arrogava o direito de escolher bispos, que mais tarde seriam aprovados pelo papa.
Direito - estabeleceu-se o Código Napoleônico, um Código Civil, em 1804, representando em grande parte interesses dos burgueses, como casamento civil (separado do religioso), respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos ante a lei. Está em vigor até hoje, embora com consideráveis alterações legislativas posteriores.
Napoleão também instituiu em 1809 um Código Penal, que vigorou até 1994, quando a Assembléia Nacional aprovou o novo Código.
Educação - reorganizou-se o ensino e a prioridade foi a formação do cidadão francês. Reconheceu-se a educação pública como meio importante de formação das pessoas, principalmente nos aspectos do comportamento moral, político e social.
Administração - Indicavam-se pessoas da confiança de Napoleão para cargos administrativos.
Após uma década de conflitos gerais no país, com a Revolução Francesa, as medidas aplicadas deram para o povo francês a esperança de uma estabilização do governo. Os resultados obtidos neste período do governo de Napoleão agradaram à classe dominante francesa. Com o apoio desta, elevou-se Napoleão ao nível de cônsul vitalício em 1802, podendo indicar seu sucessor. Esta realização implicou na instituição de um regime monárquico.
Durante o período do consulado, ocorreu uma recuperação econômica, jurídica e administrativa na França.
Economia - criou-se o Banco da França, em 1800, regulando-se a emissão de moedas, reduzindo-se a inflação. As tarifas impostas eram protecionistas (ou seja, com aumento de impostos para a importação de produtos estrangeiros); o resultado geral foi uma França com comércio e indústria fortalecidos, principalmente com os estímulos à produção e ao consumo interno.
Religião - com o objetivo de usar a religião como instrumento de poder político, Napoleão assinou um acordo, a Concordata de 1801, entre a Igreja Católica e o Estado. O acordo, sob aprovação do Papa Pio VII, dava direito ao governo francês de confiscar as propriedades da Igreja e, em troca, o governo teria de amparar o clero. Napoleão reconhecia o catolicismo como religião da maioria dos franceses, mas se arrogava o direito de escolher bispos, que mais tarde seriam aprovados pelo papa.
Direito - estabeleceu-se o Código Napoleônico, um Código Civil, em 1804, representando em grande parte interesses dos burgueses, como casamento civil (separado do religioso), respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos ante a lei. Está em vigor até hoje, embora com consideráveis alterações legislativas posteriores.
Napoleão também instituiu em 1809 um Código Penal, que vigorou até 1994, quando a Assembléia Nacional aprovou o novo Código.
Educação - reorganizou-se o ensino e a prioridade foi a formação do cidadão francês. Reconheceu-se a educação pública como meio importante de formação das pessoas, principalmente nos aspectos do comportamento moral, político e social.
Administração - Indicavam-se pessoas da confiança de Napoleão para cargos administrativos.
Após uma década de conflitos gerais no país, com a Revolução Francesa, as medidas aplicadas deram para o povo francês a esperança de uma estabilização do governo. Os resultados obtidos neste período do governo de Napoleão agradaram à classe dominante francesa. Com o apoio desta, elevou-se Napoleão ao nível de cônsul vitalício em 1802, podendo indicar seu sucessor. Esta realização implicou na instituição de um regime monárquico.
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