NÃO se incluem dentre os Direitos Sociais da República Federativa do Brasil:
A) educação e saúde.
B) trabalho e moradia.
C) assistência aos idosos, em geral, e pleno emprego.
D) lazer e segurança.
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Assistência aos idosos, letra B
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
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LETRA C:Assistência aos idosos, em geral, e pleno emprego ( Este direito social não consta no Constituição).
Artigo 6: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, lazer, a segurança, a previdência social, proteção a maternidade e a infancia, assistencia aos desamparados, na forma desta constituição.
Artigo 6: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, lazer, a segurança, a previdência social, proteção a maternidade e a infancia, assistencia aos desamparados, na forma desta constituição.
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