Question

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. Sobre a incomunicabilidade das circunstâncias, assinale a alternativa CORRETA. Escolha uma: a. As circunstâncias objetivas não comunicam ao partícipe e ao coautor; b. As circunstâncias de caráter pessoal comunicam ao partícipe e ao coautor; c. As elementares comunicam ao coautor e ao partícipe independentemente dessa condição adentrar na sua esfera de conhecimento; d. Para que as circunstâncias objetivas e as elementares comuniquem ao coautor e ao partícipe, é indispensável que essa condição entre na sua esfera de conhecimento; Correto e. As circunstâncias subjetivas comunicam ao partícipe e ao coautor.

Answer 1

Para que as circunstâncias objetivas e as elementares comuniquem ao coautor e ao partícipe, é indispensável que essa condição entre na sua esfera de conhecimento.

Answer 2

Sobre as circunstâncias e as condições de caráter pessoal no crime, é correto afirmar que:

• d. Para que as circunstâncias objetivas e as elementares comuniquem ao coautor e ao partícipe, é indispensável que essa condição entre na sua esfera de conhecimento.

Do concurso de pessoas

Ao tratar do concurso de pessoas o Código Penal brasileiro dispõe que as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, via de regra, não se comunicam, excepcionalmente quando se tratar de elementar do crime, por exemplo: no crime de infanticídio, quando alguém auxilia a mãe em estado puerperal a matar seu filho.

Assim, para que as circunstâncias se comuniquem e a pessoa responda pelo mesmo crime, se faz necessário que o agente tenha o conhecimento da condição, para que possa agir de forma volitiva na esfera criminal prevista no tipo penal.

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