"Não por acaso, a cláusula compromissória é denominada de "midnight clause", porque normalmente é das últimas condições acertadas entre as partes. O núcleo do contrato está concluído e, em geral, as partes se apressam em encerrar a discussão dos seus demais aspectos, negligenciando muitas vezes este pacto arbitral". (APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Cláusula compromissória: aspectos contratuais. In Revista do Advogado. Associação dos Advogados de São Paulo, julho de 2012, n. 116, p. 183).
Tomando como referência a Lei nº 9.307/96, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiro ou (F) Falsas.
( ) Questões relativas à competência, suspeição ou impedimento do árbitro ou dos árbitros, bem como nulidade, invalidade ou ineficácia da convenção de arbitragem, deverão ser apresentadas na contestação.
( ) Acolhida a arguição de suspeição ou impedimento, será o árbitro remetido ao órgão do Poder Judiciário competente para julgar a causa.
( ) Não havendo estipulação acerca do procedimento, caberá ao árbitro ou ao tribunal arbitral discipliná-lo.
( ) Poderá o árbitro tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias.
Assinale a alternativa correta:
A) V - V - F - F.
B) F - F - V - V.
C) V - F - F - V.
D) F - V - V - F.
E) V - V - V - F.
julianoluis1:
D) F - V - V - F.
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A alternativa correta é a E) V - V - V - F.
Na arbitragem podem se interessar certos elementos que podem submeter elementos de solução para seus litígios com o juízo de elementos arbitral com mediação da convenção da arbitragem com elementos de entendimento da cláusula compromissória.
As questões que se configuram com referencia das relativas competências ocorrem pela suspeição ou de impedimento do árbitro como sua nulidade ou de sua invalidade.
Espero ter ajudado.
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Resposta: V V V F
Explicação:
AVA
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