Question

Não poderá ser considerado empresário:



O proprietário de uma construtora.


O dono do comércio de automóveis.


O sócio-administrador de uma sociedade limitada que atua no setor de mineração.


O artista plástico.


O fabricante de móveis.

Answer 1

Oi, tudo bom?

Não poderá ser considerado empresário:

O artista plástico.

O paragrafo único do artigo 966 do Código Civil é claro ao dizer que:

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

O artista plástico exerce profissão artística, portanto nesse sentido não pode ser considerado empresário frente ao Direito brasileiro. Poderá ser considerado se abrir uma empresa de artistas plásticos que trabalhem para ele, mas não é o caso citado na pergunta.

Bons estudos!