Question

"Não havendo acordo dos cônjuges quanto ao divórcio, porque um deles se opõe, ou por não haverem chegado a um bom termo com relação às cláusulas reguladoras da dissolução de seu casamento, o interessado poderá formular requerimento litigioso de divórcio, pelo rito das ações de família dos artigos 693 e seguintes do CPC, com as observações do artigo 319 do CPC". (Madaleno, Rolf. Direito de Família. 10ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 2020).

Acerca do divórcio, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Extingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, sendo sempre judicial.

b.
Depende de prévia separação judicial pelo prazo de 1 ano ou 2 anos de separação de fato.

c.
Requer a prévia divisão patrimonial ditada com base no regime de bens que os cônjuges adotaram no casamento.

d.
Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.

e.
É aquele que um cônjuge imputa ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.

Answer 1

Resposta:

gabarito: D

Explicação:         Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.                                                                                                                        

Answer 2

Resposta:

Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática. CORRIGIDO PELO AVA

Explicação: