Lógica, perguntado por RMarilene653, 11 meses atrás

“Não há, todavia, um consenso na doutrina ou definição expressa na legislação pátria sobre qual conduta do contribuinte poderia ser considerada evasão fiscal: não pagar tributos para evitar os fatos que originaram a cobrança, agir de forma ilícita para evitar, reduzir ou retardar o pagamento desse, ou qualquer outra conduta objetiva.”

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Respondido por emanuelSCCP

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A determinação se o ato é elisivo ou evasivo se dá pela análise do momento da ocorrência do fato gerador.

(E)

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