Question

Não há impedimento legal ou constitucional para que o RGPS e o RPPS se tornem regimes capitalizados ao segregar suas massas de participantes, separando a geração presente da futura, mas, majoritariamente, adotam o modelo de repartição simples, de caráter obrigatório, no qual o total das contribuições dos trabalhadores ativos financia o pagamento dos benefícios no mesmo instante de tempo.


O RPC é um regime privado, de caráter facultativo, que tem como características principais a capitalização. Cada participante investe em ativos financeiros para constituir poupança própria para custear o seu benefício futuro, estabelecendo, dessa forma, correspondência entre o custeio e o benefício individual de cada participante, especialmente quando a modalidade do plano é contribuição definida. (VALOR ECONOMICO, 2019)


Analise as asserções abaixo:

I. O RPC é um regime baseado na acumulação de capital para custear o benefício do participante no futuro.


PORQUE

II. Ele é totalmente desvinculado da previdência pública, seja no RGPS ou nos RPPS.

A A asserção I é Verdadeira e a II é Falsa
B A asserção I é Falsa e a II é Verdadeira
C As duas asserções são verdadeiras e a II complementa a I
D As duas asserções são verdadeiras, mas não estão relacionadas
E As duas asserções são falsas.

Answer 1

Resposta:

Letra D

Explicação:

O Regime de Previdência Complementar – RPC é desvinculado da previdência pública e de adesão facultativa (Aula 5, Tema 3). Essa desvinculação, no entanto, não é o motivo de o RPC ser baseado na capitalização, pois o RGPS e os RPPS legalmente podem também adotar, em determinada medida, esse mecanismo de funcionamento.