Question

Não há a menor dúvida quanto à necessidade da existência do poder como braço coercitivo do Estado, que o leva a impor determinados atos ao conjunto social, todavia, o que deve ser verificado é a forma de distribuição desse poder, se concentrado tão somente nas mãos de uma pessoa, o que parece um tanto quanto perigoso, e temos um exemplo clássico quando na instituição da monarquia absoluta que comprova esta afirmação; ou na distribuição de funções a determinados órgãos independentes e harmônicos entre si, numa verdadeira divisão funcional de poderes, em que um poder é limitado a todo tempo por outro poder, o que se afigura como sendo a alternativa mais coerente, uma vez que há um balanceamento controlado no exercício do poder.
O parágrafo acima apresenta a expressão em destaque “braço coercitivo”, que se relaciona a: 1 – Capaz de impor pena.
2 – Incapaz de impor pena.
3 – Neutralidade jurídica.
Está(ão) correta(s):
Escolha uma:
a. Apenas as afirmações 1 e 2.
b. Apenas a afirmação 2.
c. Apenas a afirmação 3.
d. Apenas as afirmações 1 e 3.
e. Apenas a afirmação 1.

Answer 1

Resposta Correta:
e. Apenas a afirmação 1.