Direito, perguntado por sassalouca, 1 ano atrás

Não existem limites, de qualquer espécie, ao poder constituinte originário, por tratar-se de poder fundante de uma nova ordem jurídica.

Escolha uma opção:
A- Verdadeiro
B- Falso

Soluções para a tarefa

Respondido por Maarcoss
4
Boa noite Sassa, essa é falsa.
Vide art. 60 da CRFB/88
Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Geografia, 10 meses atrás
Marque a alternativa correta sobre o SADC: 0 pontos A) Não realiza estudos ou projetos para melhor aproveitamento dos recursos naturais da região. B) a redução de taxas e tarifas tanto alfandegárias como de comercialização de mercadorias entre os membros (união aduaneira). C) a redução de taxas e tarifas tanto alfandegárias como de comercialização de mercadorias entre os membros – livre comércio.
Informática, 10 meses atrás
Como que o sensor ultrassônico, no caso o HC-SR04 realiza a leitura de uma distância, utilizando seus componentes de transmissão e recepção de um sinal?
Inglês, 10 meses atrás
4) Quantas letras têm as palavras abaixo? Coloque o número em INGLES. a) Plate___________ e) Table___________ b) Spoon___________ f) Chair____________ c) Knife_____________ 9) Fork_____________ d) Glass_____________ e)table______________ f)chair________________ g)fork_________________​...
Matemática, 1 ano atrás
Como se decomponhe em fatores primos?
Matemática, 1 ano atrás
qual o número natural que adicionado a sua quarta parte é igual a 60?
História, 1 ano atrás
Qual era a importância da pecuária para os engenhos no Brasil?
Matemática, 1 ano atrás
calcule: A) 3! - 2! B) 7! - 5! c) 5 . 3!
Matemática, 1 ano atrás
Qual tipo de trapézio cujos lados não paralelos são congruentes ?