NÃO está previsto no art. 170 caput e incisos da Constituição Federal brasileira no sentido de preservar a concorrência:
a livre concorrência.
a livre iniciativa.
o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
a centralização da produção.
a defesa do consumidor.
Soluções para a tarefa
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Desculpa mais não sei.
Explicação:
hhorrana0:
então não põe aí
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