Não esta de acordo com o conceito de Tributo.
a.
O tributo é uma prestação pecuniária.
b.
O tributo pode ser pago em moeda.
c.
O pagamento de tributo é um ato vinculado.
d.
Somente a lei pode criar um tributo.
e.
Tributo pode ser também para penalizar a prática de um ato ilícito..
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E- Tributo pode ser também para penalizar a prática de um ato ilícito..
Segundo o artigo. 3º do Código Tributário Nacional “ Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
Segundo o artigo. 3º do Código Tributário Nacional “ Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
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