Question

Não é modalidade prevista no Código Tributário Nacional para propiciar a integração das normas tributárias:

Answer 1

Bom dia, 

As alternativas para a questão são:

a) princípios gerais de direito tributário  
b) equidade
c) raciocínio lógico  
d) analogia  
e) princípios gerais de direito público

  As modalidades no Código Tributário Nacional (CTN) encontram-se no art. 108 que prevê que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

I) Analogia;
II) Princípios Gerais do Direito Tributário;
III) Princípios Gerais de Direito Público;
IV) Equidade;

Perceba que há hierarquia entre as modalidades, conforme o CTN orienta que devem ser usados nessa ordem.

Portanto, a alternativa incorreta para a questão é a LETRA C