Não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, bem como moldaram-se as classes sociais.
Fonte: Escola de Governo (on-line). Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2019.
Neste contexto, sobre as leis agrárias no Brasil, pode-se afirmar que:
a origem das grandes fazendas e dos grandes latifundiários ocorreu por meio da Constituição Federal de 1988.
a Constituição de 1988 determinou a utilização de terras em “projetos de colonização”.
as pequenas propriedades vieram da Lei de Terras, de 1946.
de 1946 a 1988, o Brasil apresenta grandes conflitos de terras, ou seja, há presença de conflitos agrários, visto que, depois de 1988, essas terras passaram a ser disputadas, também, por movimentos sociais.
as terras definidas como públicas e que não chegaram a ser transferidas legitimamente ao setor privado passaram do domínio federal para o estadual e, posteriormente, para o municipal, após a Constituição de 1946.
Soluções para a tarefa
Resposta:
de 1946 a 1988, o Brasil apresenta grandes conflitos de terras, ou seja, há presença de conflitos agrários, visto que, depois de 1988, essas terras passaram a ser disputadas, também, por movimentos sociais.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
A resposta correta é a de letra D) de 1946 a 1988, o Brasil apresenta grandes conflitos de terras, ou seja, há presença de conflitos agrários, visto que, depois de 1988, essas terras passaram a ser disputadas, também, por movimentos sociais.
Grande parte dessas disputas por causa da terra surgiram por meio das questões trabalhistas. Isso por que estava acontece algumas indagações fundiárias referente ao aumento das industrias e também de atividades na área metropolitana do Rio de Janeiro.
Depois de 1988 essas disputas foram para o meio dos movimentos sociais como é o caso do MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, onde eles querem ocupar regiões que não estão sendo utilizadas para repassar a população mais carente e por isso procuraram a Reforma Agrária.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!