Não é em qualquer situação que a equiparação salarial estará configurada mediante a violação do princípio da igualdade, pois se trata de uma figura jurídica com requisitos próprios. Apenas quando houver preenchimento de todos os requisitos legais é que o empregado poderá almejar a equiparação salarial. De acordo com o art. 461, da CLT, temos que: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade”. O princípio da isonomia salarial se traduz pela não discriminação daqueles trabalhadores que cumpram trabalho igual para o empregador, notadamente com relação ao de sexo, idade, cor ou estado civil.
Com base nisso, assinale a alternativa correta que indica um dos requisitos para a configuração da equiparação salarial:
Escolha uma:
a. Diferença superior a dois anos no exercício da função.
b. Trabalho prestado com perfeição técnica distinta.
c. Exercício de diferença de funções.
d. Trabalho prestado para empregadores distintos.
e. Identidade de função. Correto
MartPortin:
e. Identidade de função. Correto
correto
co
Correto!
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Olá!
Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
Como sabemos, o atual mercado de trabalho está cada vez mais dinâmico e competitivo, fazendo com que as empresas sejam mais exigentes ao contratar e ao definir a política salarial.
Neste sentido, muitos colaboradores buscam uma equiparação salarial com outros colegas de trabalho. A CLT - Consolidação das leis do trabalho, em seu Art. 461 diz que a identidade de função é um dos requisitos para tal.
Desta forma, a alternativa correta é:
"e. Identidade de função".
Espero ter contribuído.
Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
Como sabemos, o atual mercado de trabalho está cada vez mais dinâmico e competitivo, fazendo com que as empresas sejam mais exigentes ao contratar e ao definir a política salarial.
Neste sentido, muitos colaboradores buscam uma equiparação salarial com outros colegas de trabalho. A CLT - Consolidação das leis do trabalho, em seu Art. 461 diz que a identidade de função é um dos requisitos para tal.
Desta forma, a alternativa correta é:
"e. Identidade de função".
Espero ter contribuído.
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No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra e, qual seja: e. Identidade de função.
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a como se dá a equiparação salarial dentro do âmbito jurídico nas empresas.
Importante notar que nas empresas privadas deverá levar em consideração o previsto na Consolidação da Leis Trabalhistas.
Nesse sentido, se igual a função e o serviço prestado dentro de uma determinada empresa, igual deverá ser o valor pago.
Assim, a referida lei não permite discriminações de qualquer natureza, seja ela de gênero, raça, dentre outras.
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