Question

Não é considerado um princípio norteador do processo administrativo:
A) Legalidade.
B) Contraditório.
C) Eficiência.
D) Inquisitivo.​

Answer 1

Resposta:

Letra D

Explicação:

Os princípios norteadores do processo administrativo se encontram na Lei Federal 9.784/99, conforme o art. 2º, quais sejam: legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa e contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. No âmbito constitucional, o artigo 5º, LV, garante ao acusado o contraditório e a ampla defesa no processo administrativo, com todos os meios e recursos a ele inerentes, bem como o inciso LXXVIII desse mesmo artigo que institui a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Answer 2

Letra - D (inquisitivo)

Bizu: Limpe
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência