"(...) Não é a execução um processo dialético. Sua índole não se mostra voltada para o contraditório. Quando se cumpre o mandado executivo, a citação do devedor é para pagar a dívida representada no título do credor e não para se defender. Dessa maneira, o transcurso do prazo de citação tem como eficácia imediata a confirmação do inadimplemento, em lugar da revelia que se registra no processo de conhecimento. Esse caráter específico do processo executivo, todavia, não impede que interesses do devedor ou de terceiro sejam prejudicados ou lesados pela execução. Daí a existência de remédios especiais para defesa de tais interesses e, por meio dos quais, pode-se atacar o processo de execução em razão de nulidades ou de direitos materiais oponíveis ao do credor. São os embargos a via principal para opor-se à execução forçada". Qual a natureza jurídica dos Embargos à Execução?
Escolha uma:
a. Ação de Execução.
b. Ação de Conhecimento de caráter constitutivo.
c. Ação Anulatória.
d. Ação Declaratória.
e. Ação Mandamental.
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Resposta:
ação de conhecimento de caráter constitutivo.
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Resposta:
ação de conhecimento de caráter constitutivo.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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