Question

NÃO constitui manifestação do princípio da colaboração no processo civil:
a. O dever de as partes celebrarem convenções processuais.


b.O dever de o juiz, em sendo o caso, distribuir de forma dinâmica o ônus da prova.


c. O dever de o juiz diligenciar, a pedido do autor, a fim de que se obtenham informações capazes de individualizar o demandado e viabilizar a sua citação.


d. O dever de o juiz, antes de proferir decisão sem resolução de mérito, conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício processual.


e. O dever de o juiz dialogar com a parte mediante fundamentação concreta, estruturada e completa.

Answer 1

Resposta: a. O dever de as partes celebrarem convenções processuais.

Explicação: Decorre da autonomia de vontade das partes, desde que sejam plenamente capazes, estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo. (art. 190, CPC).

CORRIGIDO.