Question

Não basta a lei prever a situação específica na qual incide determinado tributo, é preciso que ela apresente outros elementos, como: a) a causa do tributo (renda, patrimônio, serviço); b) quem deverá pagar (identificação do contribuinte ou responsável); c) quanto deverá ser pago (alíquota e base de cálculo); d) quando deverá ocorrer o pagamento (prazo); e e) onde deverá ocorrer o pagamento (local, espaço geográfico) (MACHADO SEGUNDO, 2019). As fontes do direito tributário podem ser subdivididas em: materiais e formais.

BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.



Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) As fontes materiais nada mais são do que as riquezas em geral, isto é, os fatos da vida utilizados pelo legislador como veículos da incidência tributária.

( ) A primeira e mais importante fonte formal é a Constituição Federal de 1988, vez que nela encontram-se os fundamentos principiológicos no entorno das limitações constitucionais ao poder de tributar pelo Estado.

( ) As fontes formais revelam de onde se originam os tributos sob um ponto de vista legislativo.

( ) As fontes formais são as riquezas em geral, isto é, os fatos da vida utilizados pelo legislador como veículos da incidência tributária.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Select one:
a.
V – V – V – F. Correct

b.
F – F – V – V.

c.
V – V – F – F.

d.
V – F – V – F.

e.
V – F – V – V.

Answer 1

Resposta:

V – V – V – F.

Explicação:;;;;;;;;;;;;;;;;;

Answer 2

Resposta:

Alternativa A
V-V-V-F

Explicação:

Corrigido pelo AVA.