Não apenas os entes federativos, como união, estados e municípios precisam seguir as normas, leis e outras legislações da contabilidade pública. Existem alguns tipos específicos de empresa que também precisam se utilizar dessa contabilidade específica. São os entes federativos como pessoas de direito público, os ligados ao poder legislativo, poder judiciário e outros.
Imagine que você é um gestor público de determinada localidade e sobre sua mesa chega a proposta de um projeto para a criação da "Casa de Cultura Artista Brasileiro da Silva". Esta iniciativa abrigará museu, teatro e atelier, entre outras instalações para o fomento da cena artística local.
Esta entidade terá o seu funcionamento custeado por recursos públicos e não tem fins lucrativos.
Com base nestas informações, de qual entidade do campo de aplicação da contabilidade pública estamos tratando? E qual unidade contábil é aplicada no caso da criação da "Casa de Cultura Artista Brasileiro da Silva"?
Justifique suas respostas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A contabilidade pública é regulamentada especialmente pela Lei 4.320-64. Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Este caso é aplicado a unidade Originária, pois, representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.
Explicação:
Resposta:
Padrão de resposta esperado
Neste caso, trata-se de uma Fundação, que é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos públicos e de outras fontes.
A unidade contábil desta situação é Originária, pois representa o patrimônio de uma entidade do setor público na condição de pessoa jurídica.
Explicação: