Na trajetória histórica do Brasil em relação as leis que institui o financiamento da educação, várias foram as alternativas para que houvesse uma estrutura de distribuição de competências e de receitas fiscais entre os entes federativos, municípios, estados e união. Dentre estes três entes cada um tem a responsabilidade pela oferta e gestão da educação a partir da Constituição de 1988. O que há de destaque nessa nova gestão da educação básica, assumida por estados e municípios é a que diz respeito descentralização. Em relação a essa descentralização de gestão, assinale abaixo a de competência de estados e municípios:
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Conforme explicitado pelo texto, a partir da Constituição Brasileira de 1988, observou-se uma nova gestão de forma descentralizada, representada pela maior autonomia de estados e municipios.
Dessa forma, esta descentralização mostra-se pautada na autonomia de estados e municipios em desenvolver currículos com temáticas que estão relacionadas a questão socio-cultural de cada localidade, atraindo ainda mais o interesse dos educandos pelo processo educacional.
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Resposta: B - são os programas e apoio suplementar ao educando, que tradicionalmente foram geridos pelo governo central –como merenda escolar e material didático – ou ainda a expansão das redes municipais de educação infantil e ensino fundamental vis a vis as redes estaduais
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