Question

Na terceira fase da dosimetria, o juiz irá observar as circunstâncias obrigatórias ou facultativas de aumento ou diminuição previstas no Código Penal e na legislação especial, sendo que elas incidirão sobre a pena resultante da segunda fase e não sobre a pena base (da primeira fase).

No concurso de causas de aumento ou de diminuição:


Escolha uma:
a. A pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da reincidência.
b. Todas devem ser aplicadas se previstas na parte geral do Código Penal.
c. O juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, independentemente de a causa ser prevista na parte especial ou geral do Código Penal.
d. O juiz pode limitar-se a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos diminua.
e. O juiz pode limitar-se a um só aumento, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumente.

Answer 1

Concurso entre causas de aumento: 

- ambas da parte geral: juiz aplica os dois aumentos

- ambas da parte especial: juiz pode aplicar a que + aumente

- uma da parte geral e outra da especial: juiz aplica os dois

Concurso entre causas de diminuição: 

- ambas da parte geral: juiz aplica as duas diminuições

- ambas da parte especial: o juiz pode aplicar a que + diminua

- uma da parte geral e outra da especial: juiz aplica os dois

Resposta correta letra B