Question

Na teoria pura do direito Hans Kelsen indica que o elemento coação é o que distingue o direito de outras ordens sociais. contudo, admite que existem normas especiais que não preveem sanções. Segundo sua leitura, essa frase está correta? Explique.

Answer 1

Conforme a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, a norma coercitiva do direito é o que o diferencia de outras ordens sociais.

Entretanto, no direito existem também normas que não preveem sanções, como é o caso das normas derrogatórias, normas que atribuem competência (o poder de outro indivíduo produzir novas normas para o ordenamento jurídico) e também as normas interpretativas, mas que estão ligadas às normas que preveem sanções.

A frase está correta.