“Na tentativa de reduzir os impactos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, o governo anuncia linha de crédito para financiar folha de pagamento de empresas (...). As empresas que poderão ter acesso às linhas têm faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O recurso será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesses dois meses (...). Por exemplo: se o salário do empregado é de um salário mínimo (R$ 1.045), ele continuará ganhando o mesmo valor. Caso ele receba três salários mínimos (R$ 3.135), porém, ele vai ganhar dois salários mínimos (R$ 2.090) nesses dois meses.” Note a importância do conhecimento atualizado para o profissional contábil em relação às mudanças da legislação, a reportagem traz uma notícia que pode alterar o impacto da folha de pagamento ao fluxo de caixa das empresas. Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, acerca da apuração da folha de pagamento e seus desdobramentos: ( ) Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. ( ) O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; de atividades empresariais de caráter transitório; de contrato de experiência. ( ) A CLT determina no artigo 462 que é vedado ao empregador efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. ( ) O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é apurado sobre o salário base sendo descontado do funcionário, e depositado em uma conta vinculada ao trabalhador na Caixa Econômica Federal. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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C) V,V,V,F.
D) I, II, e IV, apenas.
B) I-5, II-4, III-1, IV-3, V-2.
B) R$ 3.766,91 a pagar
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RESPOSTA:
V, V, V, F.
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