Question

Na sucessão legítima, o legislador pretendeu privilegiar os laços afetivos, presumindo que o autor da herança desejaria entregar sua herança àqueles parentes mais próximos. Para tanto, estabeleceu uma ordem de chamamento dos parentes, adotando alguns critérios para dar preferência entre eles. Sobre os assuntos relacionados à sucessão legítima, é correto afirmar que:


Escolha uma:
a. Na linha ascendente, serão chamados os parentes até o quarto grau, e na linha descendente, não há limites.
b. Grau é a distância entre uma geração e outra, sendo certo que o primo é parente de segundo grau.
c. Entende-se por vocação hereditária o chamamento ou a convocação da pessoa com direito à sucessão, a fim de que venha a receber a herança ou o quinhão que lhe cabe.
d. Entre os descendentes, aqueles com grau mais próximo excluem aqueles com graus mais remotos, abrangendo o direito de representação. (INCORRETA PELO AVA)
e. Entre os descendentes, aqueles com grau mais remoto excluem os de grau mais próximo, salvo direito de representação.

Answer 1

Entende-se por vocação hereditária o chamamento ou a convocação da pessoa com direito à sucessão, a fim de que venha a receber a herança ou o quinhão que lhe cabe.

Answer 2

A resposta correta é :

Entende-se por vocação hereditária o chamamento ou a convocação da pessoa com direito à sucessão, a fim de que venha a receber a herança ou o quinhão que lhe cabe.

Conforme Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:  

I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;  

II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;  

III - ao cônjuge sobrevivente;  

IV - aos colaterais.