Question

Na sociedade medieval vigorava um tipo de direito definido a partir dos estamentos, isso porque era uma sociedade dividida entre os que rezam (clérigos), os que lutam (cavaleiros e senhores) e os que trabalham (servos). Esse é um dos fatores que explica a coexistência de distintas ordens jurídicas. Sobre a pluralidade das ordens jurídicas, assinale a alternativa CORRETA:
a) Não há pluralismo jurídico, mas tão somente político.
b) A luta pelo poder justifica a anulação do direito dos nobres pelos servos.
c) Na fase medieval predomina um pluralismo jurídico.
d) Havia a predominância do direito feudal.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

Na era medieval há a predominância do pluralismo jurídico pois o senhor feudal possuía total discricionariedade para imputar quaisquer regras achasse necessárias em seu feudo, mudando de local para local.

Além disso, a influência da Igreja Católica, que se tornou um grande órgão de controle social, também possuía suas próprias regras jurídicas e, inclusive, o Código Canônico.