Question

Na reportagem “Fundeb: como funciona este financiamento da educação básica?”, redigida pela Fundação Telefônica, os seguintes dados foram apresentados sobre o destino do dinheiro do Fundeb:



/var/folders/w8/9s9ns7qd5f93ym7fv5l61gzh0000gn/T/com.microsoft.Word/Content.MSO/89947D11.tmp






Desta forma, podemos afirmar que:

Escolha uma:
a. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende a toda a educação básica, da creche ao ensino superior.
b. O Fundeb foi criado para garantir uma subvinculação dos recursos da educação para a Educação Básica, assegurando melhor distribuição desses recursos. Com este fundo de natureza contábil, cada Estado e cada município recebe o equivalente ao número de alunos matriculados na sua rede pública do Ensino Fundamental.
c. Em cada Estado, os recursos do Fundef são de responsabilidade somente do governo municipal, de acordo com o número de alunos do Ensino Fundamental público atendidos em cada rede de ensino (estadual ou municipal), conforme os dados constantes do Censo Escolar do ano anterior.
d. O Fundeb possui gastos permitidos e não permitidos, no entanto, deve ser utilizado principalmente para assistência às atividades pedagógicas, como o exemplo destacado na imagem que é a merenda escolar.
e. O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 14/1996, regulamentado pela Lei nº 9.424/1996 e pelo Decreto nº 2.264/1997 e ainda não foi implantado em todo o País.

Answer 1

Bem, o fundo nacional de desenvolvimento da educação se divide nas seguintes fases e aspectos:

Em um total de vinte e sete fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.

Deste modo, esses fundos são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.

Além disso, existe uma parcela de recursos federais que é direcionada ao FUNDEB, sempre que, em cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido em nível nacional.

Answer 2

Resposta:

letra B

Explicação: