Na relação jurídica de consumo, o fornecedor é aquele que fornece produtos e serviços a terceiros e que é, via de regra, considerado a parte mais forte na relação (enquanto o consumidor é a parte mais fraca). O Código de Defesa do Consumidor (CDC) buscou abrangência no conceito de fornecedor, sem excluir ninguém que disponibilize produto ou serviço.
Com relação ao conceito abrangente de fornecedor no CDC, assinale a única alternativa correta:
Alternativas:
a) Fornecedor é toda pessoa jurídica, pública ou privada, apenas de âmbito nacional (se não, caracteriza direito internacional e foge do CDC), que fornece produtos ou serviços.
b) Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que fornece produtos ou serviços.
c) O profissional liberal não pode ser considerado fornecedor.
d) Mesmo que a relação jurídica praticada pelo fornecedor não seja habitual, há relação de consumo.
e) Apenas o fornecedor que esteja em contato direito com o consumidor, poderá ser responsabilizado por eventuais vícios ou defeitos no produto.
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Explicação:
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que fornece produtos ou serviços.
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b
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Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que fornece produtos ou serviços.
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