Question

Na relação de consumo, existe de um lado, a figura do consumidor como destinatário final da prestação, sendo qualificado como uma pessoa física ou jurídica que adquire determinado bem ou serviço e não o emprega, via de regra, em processos produtivos próprios.

Apesar disso, o Superior Tribunal de Justiça admite que se reconheça como consumidor mesmo aquelas pessoas que empregam os produtos ou serviços em suas cadeias de produção, desde que fique demonstrada a vulnerabilidade perante os fornecedores.

Os fornecedores, aliás, são aqueles que disponibilizam no mercado de consumo produtos ou serviços, mediante remuneração, em ampla envergadura, isto é, não se qualifica como fornecedor, para os fins legais, apenas o produtor original, mas todos aqueles que participaram da cadeia de produção, transformação, distribuição e comercialização.

Agora, sobre o contrato de consumo, analise as questões abaixo como verdadeiras ou falsas e em seguida assinale a alternativa correta:

( ) Com a estabilidade da sociedade de consumo e a difusão da produção e do pouco fornecimento, os instrumentos jurídicos de então tiveram que ser adaptados para atender às novas demandas do mercado

( ) Um dos principais mecanismos criados para atender a essa nova demanda foi o contrato de adesão, que se caracteriza por ser o instrumento no qual um dos contratantes impõe de forma unilateral todas as cláusulas e condições e a outra parte apenas tem a opção de aceitar o contrato, em bloco, ou deixar de contratar.

( ) Em que pese as discussões doutrinárias com relação à impropriedade da expressão "contrato de adesão"1, a primeira lei brasileira que regulou os contratos de adesão foi o Código de Defesa do Consumidor, de 1990


Escolha uma:
a. V, V, V
b. F; V; V
c. F, F, F
d. V, F, V
e. F, F, V

Answer 1

Resposta:

alternativa ( b)

Explicação:

espero ter acertado