Question

Na primeira fase do Tribunal do Júri, conhecida como sumário da culpa, ao final do processamento serão encerrados os debates, e o juiz proferirá a sua decisão imediatamente ou o fará em dez dias. Essa decisão a ser proferida pelo magistrado pode ser de quatro tipos: pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. Sobre a desclassificação,
assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. É o caso, portanto, de desclassificação de um crime inicialmente considerado culposo contra a vida para a imputação de crime não culposo contra a vida.
b. Em regra, o juiz sumariante, ao proceder à desclassificação, poderá dar nova capitulação legal ao crime, pois isso não incumbe ao juiz singular que receber os autos.
c. A desclassificação imprópria ocorre quando o juiz dá ao fato uma nova classificação, excluindo da competência do Júri.
d. A desclassificação própria ocorre quando o juiz desclassifica, mas o crime residual continua a ser de competência do Júri. Nesse caso, ele desclassifica, mas posteriormente pronuncia.
e. Ocorrerá a desclassificação do crime quando o juiz se convencer de que o caso concreto não constitui um dos crimes dolosos contra a vida.

Answer 1

Ocorrerá a desclassificação do crime quando o juiz se convencer de que o caso concreto não constitui um dos crimes dolosos contra a vida. Correto  

Answer 2

Resposta:

Ocorrerá a desclassificação do crime quando o juiz se convencer de que o caso concreto não constitui um dos crimes dolosos contra a vida.

Explicação:

Corrigido pelo AVA