Question

Na Pré escola é correto aplicar prova com o objetivo de aprovar ou reprovar o aluno para o primeiro ano do fundamental? Responda sim ou não e justifique sua resposta, com base na LDB/96.

Answer 1

Resposta:

NÃO É CORRETO.

PORQUE:  Na Ldb/96, Art. 31 diz:

A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:          (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;            (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

Explicação:

As avaliações devem ter o objetivo apenas de acompanhar o desenvolvimento e não é permitido utilizar da avaliação (prova) com o objetivo de promover ou reprovar o aluno.