Question

Na perspectiva de Èmile Durkheim, quais são as duas leis da evolução penal? Quais a funções sociais que o crime e a punição desempenham nas sociedades modernas?

Answer 1

Resposta:

As duas leis são:

Lei das Variações Quantitativas - A intensidade da pena é tanto maior quanto mais as sociedades pertençam a um tipo menos evoluído e quanto mais o poder central tenha um caráter absoluto.

Lei das Variações Qualitativas - As penas privativas da liberdade e somente da liberdade, por períodos de tempo que variam de acordo com a gravidade dos crimes, tendem cada vez mais a se torna o tipo normal da repressão.