Na operação de Transportes de Importação pelo Modal Aéreo, o Importador Brasileiro é responsável pela apresentação de documentos chamados de Documentos de Instrução de Despacho.
Esses documentos possuem características peculiares e envolvem compartilhamento de responsabilidade. Quem são os responsáveis pelo compartilhamento destes documentos?
A Exportador, Importador, Transportador, Seguradora, Agente de Cargas, e outros intervenientes caso isso ocorra.
B Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
C Secretaria do Comércio Exterior
D Receita federal do Brasil.
E Banco Central do Brasil.
Soluções para a tarefa
LETRA A COM CERTEZA
Na operação de Transportes de Importação pelo Modal Aéreo, o
Importador Brasileiro é responsável pela apresentação dos Documentos de
Instrução de Despacho, os quais têm características peculiares e envolvem
compartilhamento de responsabilidade entre Exportador, Importador,
Transportador, Seguradora, Agente de Cargas e outros intervenientes.
Caro estudante,
Os Documentos de Instrução de Despacho são necessários para verificar a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada.
Toda mercadoria procedente do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao pagamento do imposto de importação, deverá ser submetida a despacho de importação, que será realizado com base em declaração apresentada à unidade aduaneira sob cujo controle estiver a mercadoria.
A Receita Federal do Brasil é o orgão responsável por todo procedimento dos Documentos de Instrução de Despacho.
Resposta: Letra D
Bons estudos!