Na madrugada de 28 de abril de 1989, RENATO, policial civil em serviço, ao trafegar por localidade deserta, dirigindo viatura oficial, assistiu ao atropelamento de um homem, colhido por um veículo em excesso de velocidade, cuja placa não foi identificada.
Aproximando-se da vítima, que clamava por socorro, RENATO verificou tratar-se de MARCELO, seu desafeto, razão por que, pretendendo a sua morte, abandonou o local, deixando de prestar-lhe assistência, vindo a vítima a falecer horas depois no próprio lugar do acidente, em conseqüência de hemorragia.
PERGUNTA-SE: Ante os princípios adotados pelo Código Penal em sede de crimes omissivos (próprios e impróprios), RENATO praticou alguma infração penal? RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA
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Não se pode dizer se Renato praticou alguma infração penal, visto que não é possível concluir se é culposo ou doloso.
Devido ao fato de Renato ser garantidor, ele irá responder por homicídio doloso na forma omissiva imprópria. Tal fato está descrito com base no artigo 13, §2, a.
Considerando que Renato abandonou o local, sem prestar assistência à vítima, que não resistiu e faleceu no local horas depois devido a uma hemorragia.
Bons estudos!
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