Na legislação sobre imóveis rurais, no contrato de arrendamento, o proprietário do bem assegura ao arrendatário o uso do imóvel rural, mediante contribuição fixa ou reajustável a um prazo certo de tempo, podendo o arrendatário: (Ref.: 202007021011) solicitar a compra do bem a qualquer tempo pelo seu valor de mercado; exercer o direito de preferência para compra do bem em caso de sua alienação; a devolver o imóvel, a qualquer tempo, tal como o recebeu com seus acessórios; denunciar o contrato de arrendamento com base em argumentos de natureza social; fazer no imóvel, durante a vigência do contrato, as benfeitorias úteis e necessárias, independente da concordância ou não anuência do proprietário
Soluções para a tarefa
Resposta:
exercer o direito de preferência para compra do bem em caso de sua alienação;
Explicação:
GABARITO ESTÁCIO
No contrato de arrendamento, o proprietário do bem assegura ao arrendatário o uso do imóvel rural mediante uma contribuição fixa ou reajustável a um prazo certo de tempo, podendo o arrendatário exercer o direito de preferência para a compra do bem em caso de alienação.
O direito de preferência para a compra do bem existe e depende do tipo de contrato que é fechado entre o arrendador e arrendatário (letra B).
São figuras presentes no processo de arrendamento:
- Arrendador - é o dono do bem que será arrendado para algum terceiro;
- Arrendatário - representa o terceiro que irá tirar benefícios do bem arrendado.
Nessa dimensão da realidade, vale destacar a intenção de compra dos bens arrendados deve ser realizada com antecedência (de acordo com o prazo estipulado no contrato de arrendamento mercantil).
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