Na – LDBEN/1996, o currículo da Educação Básica está prescrito pelos Art. 26, 27 e 28, e também, nas determinações gerais da LDBEN. Além disso, há várias resoluções do CNE para todos os níveis de Ensino da Educação Básica.
Considerando esse contexto, em qual outra Lei podemos encontrar, na definição de currículo, como “serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”.
Assinale a opção correta:
Escolha uma opção:
a. Constituição Federal
b. Conselho Nacional de Educação.
c. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
d. Estatuto da Criança e do Adolescente
e. Plano Nacional de Educação
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A alternativa correta sobre a Educação Básica é a letra A, haja vita que o artigo 210 da constituição federal versa que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, criando assim a Base Nacional Comum Curricular.
O que é a base nacional comum curricular?
A base nacional comum curricular é a referência de ensino para todo país, pois nele está descrito cada matéria que cada faixa etária de aluno tem de estudar. Dessa forma, é ela quem tem o poder de deixar de modo igualitário cada assunto estudado dentro da sala de aula, desde a infância até o ensino superior.
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#SPJ1
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