Question

Na LDB – Lei nº 9.394/96, a Educação Infantil é reafirmada e também passa a ser incumbência dos municípios, os quais tiveram o prazo até o ano de 1999 para integrar a respectiva etapa ao sistema de ensino (OLIVEIRA; LOPES; SOUZA, 2018, p. 97). OLIVEIRA, C. M. de; LOPES, M. C. R.; SOUZA, V. de F. M. de. Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica. Maringá: UniCesumar, 2018. Com base no excerto e nos estudos da disciplina, analise as assertivas a seguir:
I. A LDB – Lei nº 9.394/96 concede, aos municípios, as opções para a criação de sistemas próprios de ensino.
II. A LDB – Lei nº 9.94/96 erradicou o analfabetismo ao delimitar o regime de colaboração com os municípios.
III. A Educação Infantil é uma etapa da Educação Básica, atendendo crianças de 0 a 5 anos.
IV. Alguns municípios mantém a Educação Infantil com certa dificuldade devido a precariedade dos recursos financeiros.

É correto o que se afirma em: Alternativas
Alternativa 1: I e III, apenas.
Alternativa 2: II e IV, apenas.
Alternativa 3: I, II e III, apenas.
Alternativa 4: I, III e IV, apenas.
Alternativa 5: II, III, e IV, apenas.

Answer 1

Acredito que seja as opções 1,3,4. Pois a LDB não erradicou o analfabetismo! 

Answer 2

Sim, apenas I, III e IV estão corretas.

A Lei de Diretrizes Básicas tem como objetivo principal atuar como um mecanismo instituído pela Constituição Federal de 88 com o intuito de organizar o espaço escolar fornecendo estrutura para sua manutenção e criação de programas.

A partir das LDB podemos ver a formação dos Parâmetros Nacionais Curriculares, as Bases Comuns Curriculares e até mesmo o Projeto Político Pedagógico, 3 esferas entre outras que tem como principal objetivo promover mudanças e acesso no setor da educação, sendo uma evolução constante que a LDB vem trazendo consigo desde sua criação.

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