Question

Na LDB, capítulo II - Da Educação Básica, Seção I - Das Disposições Gerais, no artigo 24, inciso II, diz o seguinte: a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

Quando diz que é exceto a primeira série ou etapa do ensino fundamental, quer dizer o 1° ano ou todos, o 1°, 2°, 3°, 4° e 5° ano?

Answer 1

existem duas etapas do ensino fundamental, a primeira que é a infantil, do 1 ao 5 ano, e a segunda, do 6 ao 9 ano. Sim é a 1 etapa do ensino fundamental, a infantil.