Question

Na inseminação artificial, o embrião tem proteção jurídica ?

Answer 1

No caso podemos afirmar que o embrião não possui segurança jurídica na inseminação artificial.

Isso porque na teoria do direito civil brasileiro o embrião poderá ser tido como um sujeito que ainda se encontra na expectativa do direito.

Importante notar que a teoria que versa sobre a vida humana difere de cada ordenamento jurídico.

No Brasil, a expectativa do direito se concretiza quando o individuo nasce com vida em que a sua forma de embrião não possui a mesma qualidade.

espero ter ajudado!