Question

Na hipótese de um Estado da federação brasileira querer legislar sobre conservação da natureza:
Escolha uma:
a. A lei estadual será suspensa naquilo que for contrário a lei federal posterior que seja criada.
b. Poderá fazê-lo, mas apenas se inexistir lei federal sobre a matéria.
c. Não poderá fazê-lo, por se tratar de competência privativa/única da União, nos termos da
Constituição.
d. Dependerá de lei federal que autorize os Estados a legislar sobre questões da matéria.
e. Poderia exercer competência legislativa de forma plena para atender as suas peculiaridades, mas
apenas se inexistir lei federal sobre normas gerais da matéria.

Answer 1

Poderia exercer competência legislativa de forma plena para atender as suas peculiaridades, mas apenas se inexistir lei federal sobre normas gerais da matéria.