Question

Na hipótese de um aluno de escola (pública ou privada)
executar a pichação com “canetões” em alguma parede da
instituição, qual a atitude correta que deve ser tomada pela
equipe diretiva da escola (Diretor e Pedagogo), levando em
consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente, a
LDBEN e o Regimento interno da Escola?

Answer 1

Tendo em vista que o aluno fez o uso de "canetões" para marcar a parede da escola não é considerado pichação, seria assim caracterizado somente se o material utilizado fosse de difícil remoção, como uma tinta em spray por exemplo. A atitude correta que deve ser tomada pela equipe diretiva da escola, levando em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente, a LDBEN e o Regimento interno da Escola é a orientação dos pais na correção, sendo vedado colocar o aluno em qualquer tipo de vexame.