Question

Na fase de execução de sentença, que visa o cumprimento de uma obrigação normalmente no juízo originário, não se discute mais o mérito da coisa julgada, segundo o Novo Código de Processo Civil. Isso não significa que qualquer contestação seja nula.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre execução judicial, a contestação realizada no próprio processo para se contrapor a determinadas medidas da fase executória recebe o nome:


a) de reconvenção.


b) de petição.


c) de intervenção.


d) de impugnação.


e) de recurso ordinário

Answer 1

Resposta:

DE IMPUGNAÇÃO

Explicação:

A impugnação é uma forma de refutar questões intrínsecas no processo jurídico, sejam elas objetos (provas), pessoas, argumentos ou decisões. Também pode ser entendida como um ato de mostrar oposição, contradição ou contestação a ideias apresentadas pela parte contrária por meio de provas.

Para facilitar a compreensão do conceito, é interessante ter em mente que “impugnar” significa “apresentar oposição a algo”.

No processo jurídico, a impugnação é uma forma de uma parte contrapor a um fato constante no processo, seja quanto ao objeto, às pessoas, aos argumentos ou às decisões.