Na execução autônoma para entrega de coisa certa, o devedor será citado para, dentro de 15 dias, satisfazer a obrigação. Quanto à afirmação acima, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. o asseguramento do juízo é condicionante dos embargos e será feito com o depósito da coisa;
b. os embargos, em face do advento do novo CPC, não exigem o depósito da coisa, e possuem efeito suspensivo;
c. os embargos, nessa espécie de execução, podem ser oferecidos apenas no prazo de 10 (dez) dias, e não exigem a garantia do juízo;
d. os embargos não exigem o asseguramento do juízo, porém só terão efeito suspensivo se o depósito for efetivado.
e. não é possível a fixação de multa para cumprimento da obrigação de fazer de plano pelo juiz antes de ser dada oportunidade para satisfação da obrigação ao devedor;
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Resposta:
a. o asseguramento do juízo é condicionante dos embargos e será feito com o depósito da coisa
Explicação:
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