Question

na escola municipal "guimarães Rosa" as professoras Cecília e Laura estavam conversando sobre os artigos apresentados na Lei de Diretrizes da Educação Nacional - LDB/1996. A temática discutida pelas professoras foi o financiamento da educação.Elas pontuaram a necessidade de conhecer o processo orçamentário e sua execução. no momento da discusão, Cecilia perguntou para Laura se a verba destinada para a educação poderia ser utilizada para outros fins, tais como: construção de quadras poliesportivas nos bairros, asfaltamento de ruas próximas as escolas, entre outros. Com base nos artigos 70 e 71 apresentados na LDB/1996, Laura deve responder que: A. Sim, pois a verba é pública e todos devem se benefeciar da mesma em qualquer situação, podendo estar desvinculada da educação. B. As vezes, dependendo da análise do prefeito e de sua autoridade para destinar as verbas da forma que quiser. C. Não,pois os recursos destinados a educação devem ser vinculados diretamente ao ensino. D. As vezes, visto que é obrigatória a troca de verbas públicas entre todas as secretarias. E. Sim, pois a MDE (Manuetenção e Desenvolvimento da Educação) dá autonomia para o uso em qualquer necessidade social.

Answer 1

Todos os recursos destinados podem ser dedicados à financiamento de programas bem como de projetos que promovam o desenvolvimento do ensino.

Portanto, é correto afirmar que a verba para restauração de áreas escolares pode ser utilizada, como evidenciado no texto acima. O que de forma alguma pode ser observado é a utilização dessa verba para o pagamento pessoal de funcionários da escola, diante da grande ausência de ética que a prática representaria.