História, perguntado por cri8sscar4laagabriel, 1 ano atrás

Na Era Vargas (1930-1945) o Estado começa a surgir de forma mais efetiva como o garantidor de Direitos aos cidadãos. Podemos destacar como Políticas Públicas desta época: ASSINALE A ALTERNATIVA CORRRETA: A instituição do ensino primário, obrigatório e gratuito. A criação de asilos públicos e políticas de reciclagem de materiais. A destinação de verbas oriundas da Petrobrás para a educação. A criação de uma pasta ministerial que tinha como objetivos cuidar das questões de assistência social. A criação da Previdência Social a todos os tipos de trabalhadores sem distinção.

Soluções para a tarefa

Respondido por tatinana09
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A criação da Previdência Social a todos os tipos de trabalhadores sem distinção

tatinana09: Complementando: Entre 1923 ("Lei Elói Chaves") e 1934 (nova Constituição Federal), várias normas foram criadas sobre Direito Previdenciário
O Decreto n°. 19.433/1930 criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo como uma das atribuições orientar e supervisionar a Previdência Social, inclusive como órgão de recursos das decisões das Caixas de Aposentadorias e Pensões.
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